CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO "Por favor leia atentamente os termos de nosso contrato de prestação de serviço;pois é necessário que você esteja de acordo com os termos para fazer parte da Liga Esportiva." 1. Objeto e Condições Gerais da Prestação do Serviço 1.1 O presente instrumento define as condições para a prestação do serviço de acesso e utilização do site www.ligaesportiva.com.br. 1.2 Mediante a assinatura desta proposta, o Usuário adquire direito de obter uma conta de acesso ao site www.ligaesportiva.com.br, através de qualquer provedor. 1.3 Ao ser cadastrado na www.ligaesportiva.com.br, o Usuário recebe um "usename"( nome do usuário ) e uma "password"( senha de acesso ), que passam a representar sua identificação junto à Liga Esportiva para uso deste serviço. Para sua própria segurança, o Usuário compromete-se a efetuar a troca de senha, por uma outra, que só ele tenha conhecimento, tantas e quantas vezes o Usuário julgar necessário.O registro da nova senha, bem como alterações no Cadastro da equipe deve ser feito diretamente pelo Usuário. 1.4 O direito ao serviço de acesso www.ligaesportiva.com.br e personalíssimo e intransferível.Obriga-se o Usuário, inclusive para sua própria segurança, a não divulgar sua senha a terceiros.Eventuais prejuízos ou danos decorrentes do uso indevido da senha por terceiros serão da exclusiva responsabilidade do Usuário. 1.5 O serviço de acesso à www.ligaesportiva.com.br estará à disposição do usuário 24 ( vinte e quatro ) horas por dia, podendo eventualmente sofrer interrupções devido a manutenções técnicas e/ou operacionais, casos fortuitos, ações de terceiros, falta de energia elétrica e/ou devido a falhas no sistema de transmissão ou roteamento, no acesso à Internet. 1.6 O Usuário terá direito, à marcação de jogos de sua Equipe de Futebol, seja ele, Salão, Society ou Campo, com outras Equipes Cadastradas no www.ligaesportiva.com.br, podendo escolher o adversário, por Sexo ( Masculino ou Feminino ), Categorias ( Infantil, Juvenil, Principal e Veteranos ), e por Nível Técnico ( Ótimo, Bom e Regular ). 1.7 As Equipes serão Cadastradas, por Cidade, Estado e Região, desta forma sua Equipe escolherá o Adversário que melhor lhe convier. No site www.ligaesportiva.com.br, o Usuário, terá informações sobre o Mundo do Futebol, principais resultados das Rodadas, sala de bate-papo ( chat ), contas de e-mail, poderá via download copiar Regras de Futebol, Dimensões de Campos e Quadras e Leis.E ainda fazer uma Busca detalhada para comprar Materiais Esportivos, utilizando o Cadastro de nossos Patrocinadores, para consultar preços.Os Patrocinadores serão classificados de acordo com o ramo, todo e qualquer material que envolva o Futebol, seja: uniformes, construção de quadras ou campos, Advogados, Gramas, Fotógrafos, Bonés etc. 1.8 Usuário fará todos os contatos com seus adversários via e-mail, ou seja, manda o convite e aguarda resposta no máximo em 24 horas, assim que ambas confirmarem o jogo, poderão imprimir à súmula do jogo, que irá conter, endereço, dia, hora, e escalação dos dois quadros de cada equipe, cor de camisas.Sugerimos que agendamento das partidas seja feito com 15 ( quinze ) dias de antecedência.Inclusive o Usuário poderá agendar todos os jogos do mês, em um único dia. 1.9 O Usuário fica ciente que sua Equipe terá uma cota de 04 ( quatro ) a 05 ( cinco ) jogos mensais no máximo ( caso equipe jogue quinta-feira dia 01, terá os dias 08/15/22 e 29 ), caso não se utilize, os mesmos não acumularão para o mês seguinte. 1.10 A www.ligaesportiva.com.br fornecerá ao Usuário todos os conteúdos publicados no site. 1.11 Usuário, quando do preenchimento do Cadastro, fornecerá todos os dados nele exigidos, inclusive dois e-mail ( LIGAMAIL será um, o outro pode ser do BOL, GLOBO, IG, ou outro qualquer ) e irá informar se sua Equipe possui ou não Quadra/Campo, para mando de jogos, Equipes que não possuam Quadra/Campos, somente Poderão obrigatoriamente marcar jogos contra adversários, que possuam Quadra/Campo, o sistema não aceitará marcação de jogos entre Equipes sem Quadra/Campo e nem entre Equipes com Quadra/Campo, pois não teria lógica. 1.12 Equipes que possuam Campo/Quadra, só poderão alterar o Horário e Dia da Semana, com a Autorização da Liga Esportiva, deverá solicitar via e-mail ou fax. 2. Valores e Forma de Pagamento do Serviço 2.1 Taxa de Inscrição, será isento a todos, até o dia 30.06.2001. 2.2 Taxa de Manutenção Mensal R$ 20,00 ( Vinte Reais ), Equipes que se Cadastrarem até 31.01.2.001, estarão ISENTAS até 30.06.2.001, após esta passarão a pagar a Taxa de Manutenção Mensal. 2.3 As agremiações que possuam mais de uma Categoria deverão efetuar Cadastros Individuais, e pagarão a Taxa de Manutenção Mensal por Categoria.Exemplo Equipe WW possui Principal e Veteranos, deverá dois Cadastros e pagará R$ 40,00. 2.4 Equipes que Não possuam Quadra/Campo, Equipes Femininas ( Todas as Categorias ), Equipes Infantil Masculina, serão Isentas da Taxa de Manutenção. 2.5 Os Pagamentos serão efetuados via Depósito em Conta Corrente, e enviado comprovante via fax, ou caixa postal, estes dados serão fornecidos durante o preenchimento do cadastro.Após envio do comprovante via fax, a Liga Esportiva, libera para o Usuário. 2.6 Atrasos, nos Pagamentos, fará com que seja suspenso, o acesso ao site www.ligaesportiva.com.br, até o adimplemento da obrigação. 3. Principais Responsabilidades e Compromissos do Usuário 3.1 O Usuário compromete-se a verificar sua caixa postal de e-mail, diariamente, respondendo ao e-mail a ele enviado, caso não queira convites, o sistema permite suspender temporariamente a marcação de jogos, mas isto deverá partir do Usuário. 3.2 O Usuário compromete-se a não utilizar o serviço de acesso à www.ligaesportiva.com.br para instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros membros da www.ligaesportiva.com.br ou Comunidade da Internet, não tentar obter dados de terceiros cadastrados, para outro fim que não seja o de marcação de jogos de futebol; não enviar mensagens coletivas de e-mail a grupos de usuários ( SPAM ), ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários, não desrespeitar normas de direito autoral e/ou propriedade intelectual. 3.3 O Usuário concorda em assumir, de forma isolada, todo ônus e responsabilidade decorrente de seus atos e de sua equipe, conduta como Usuário no site ou no dia do jogo, respeitando seu Adversário, durante e após as partidas. 3.4 Ao detectar qualquer conduta e/ou método considerado inadequado, ilegal, imoral, ofensivo, anti-esportivo e/ou aético por parte do Usuário, a www.ligaesportiva.com.br poderá optar entre rescindir, suspender os serviços temporariamente e/ou notificar o Usuário para que sane, corrija ou regularize a situação. 3.5 O Usuário autoriza a www.ligaesportiva.com.br a enviar-lhe e-mail e/ou mala-direta convencional, informações de seus produtos e/ou serviços. 4. Prazo de Vigência - Rescisão 4.1 O presente contrato vigorará por prazo indeterminado. 4.2 O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, com uma antecedência de 30 ( trinta ) dias, ou em qualquer momento, caso verifique-se a ocorrência das seguintes hipóteses: a) falência, liquidação ou insolvência de uma das partes; b) não cumprimento das regras e condições estabelecidas no presente instrumento; c) denúncia, a qualquer tempo, motivada ou imotivada, mediante comunicação escrita com 30 ( trinta ) dias de antecedência, via fax, e-mail, ou carta, sem que a denúncia ou conseqüente resilição gere direito a qualquer espécie de multa e/ou indenização. d) Inobservância dos princípios norteadores dos contratos em geral. 5. Foro 5.1 Para dirimir eventuais e não esperadas demandas emergentes do presente instrumento elegem as partes o Foro Central da Comarca de São Paulo. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, via internet, com o mesmo teor e forma da maneira convencional. 01 de Novembro de 2000.